Filipe Nyusi prometeu desenhar uma política do primeiro emprego

by MozCheck

Etiqueta: Não cumprida.

Não existe nenhuma política do primeiro emprego em Moçambique.

Explicação

Não encontramos nenhum documento normativo designado “Política do Primeiro Emprego em Moçambique”, muito menos um documento com objectivo específico de promover o primeiro emprego em Moçambique, que tenha sido aprovado de 2015 a 2017.

Programa Quinquenal do Governo 2014 – 2019, embora aborda a questão do emprego, em nenhum momento se refere ao primeiro emprego de forma particular. A Política Nacional do Emprego aprovada em 2016 também não se refere ao primeiro emprego de forma particular.

Segundo o Ministério de Trabalho, Emprego e Segurança Social (MTESS), o governo dispõe de um fundo de promoção de emprego, mas não existe nenhum registo legal sobre a sua criação. O MTESS avançou ainda que trata-se de um fundo que existe desde períodos anteriores ao actual mandato de governação. Entretanto, o mesmo fundo visa o fornecimento de kits para promoção do auto emprego, exclusivamente, para jovens formados nos Centros de Formação Profissional do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo.


Fontes

Política Nacional do Emprego

Programa Quinquenal do Governo 2014 – 2019

Vídeo da entrevista no Youtube